Iteral dialoga com assentados de Quebrangulo sobre a importância do crédito rural

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na quinta-feira(25) em Quebrangulo, mais uma etapa de mobilização sobre a liquidação e renegociação da dívida do crédito rural, que proporcionará a posse definitiva dos lotes. Apesar da intensa chuva e neblina, as famílias dos assentamentos do crédito fundiário compareceram ao encontro e elucidaram suas dúvidas.

 

O município possui 73 famílias distribuídas nos assentamentos São Luiz, Maitá e Carangueija. A soma da dívida do crédito rural das três associações chegavam a R$ 2.700 milhões, mas com a Lei Federal 13.340/16 foi possível garantir o desconto de 95%, e os beneficiários pagarão o valor individual de até R$2.200. Várias famílias realizavam o pagamento regular das parcelas e já quitaram a dívida, e as demais encontram-se em processo final de negociação.

 

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, explicou que a campanha Inadimplência Zero está percorrendo todo o Estado de Alagoas, em parceria com a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil), o Banco do Nordeste e sindicatos rurais. Também tem investido em outras políticas públicas para os pequenos produtores rurais, e ainda, orienta-os sobre a preservação dos lotes que é um patrimônio familiar e não deve ser abandonado ou vendido.

“Um lote vale mais do que muita gente imagina. Existem famílias que estão acampadas embaixo de um lona preta há vários anos, buscando um pedaço de terra para morar e produzir. Então, o lote que essas famílias estão conquistando é um patrimônio para o resto da vida. E o Governo de Alagoas tem o compromisso de ajudar a quem quer produzir e tem interesse em crescer. No caso do crédito fundiário que é um linha diferenciada na regularização fundiária, também estamos levando para o Tribunal de Justiça, a proposta de garantir a isenção de taxa no registro em cartório para imóveis rurais que tenham de 5 a 50 hectares, e efetivar a entrega dos títulos”, explicou Silva.

Conquista

“Isso é um presente que estamos recebendo. Quem pagava uma dívida de R$15.000 e R$20.000, hoje, tá pagando o valor a partir de R$1200 e isso foi uma das melhores coisas que aconteceu aqui, graças aos programas do governo que chegou até a gente. E a associação mantém o trabalho em dia com os seus sócios, sempre se reunindo, mostrando a importância da terra e dizendo para eles que aqui é o nosso lugar, vamos vencer e lutar até o final, e juntos somos mais fortes”, exaltou emocionado Alonso Pereira de Melo, presidente da Associação Maitá.

 

Já o presidente da Associação São Luiz, Luiz Gonzaga Pereira Filho, destacou que o compromisso dos assentados também é demonstrado na terra, com a ampla produção agrícola e comercialização nas feiras locais. 

“Essa é uma conquista que se iniciou em 2002 ainda de forma coletiva, nós tínhamos alguns problemas, mas nunca deixamos de cumprir com a nossas obrigações. É fruto de muita luta e agradecemos ao Iteral e o MDA, que aqui e em Brasília, buscam as melhorias para os agricultores conseguirem quitar essas dívidas. E a gente continua trabalhando e a nossa produção é muito diversificada, tem batata doce, inhame, macaxeira, laranja e alguns produzem peixe. A comercialização é no mercado aqui da cidade, outra parte vai para Maceió, Palmeira dos Índios, Viçosa, e também, vendemos para o PAA/Conab e o Mesa Brasil”, citou.

 

Mobilização

Nesse ano, foram realizadas reuniões nos municípios de Arapiraca, Craíbas, União dos Palmares e Pão de Açúcar. Até agora, 106 famílias de sete assentamentos já quitaram a dívida, são eles: Remetedeira (Santana do Ipanema), Bem Vindo (Ouro Branco), Alto do Tamanduá (Poço das Trincheiras), Alto da Felicidade (Senador Rui Palmeira), Boa Esperança (Ouro Branco), Bom Nome (Maravilha) e Boa Esperança (Batalha).

 

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado em 2003, é complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, sendo um instrumento de democratização ao acesso à terra, combate à pobreza rural e consolidação da agricultura familiar. É coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e possui uma política de valorização às mulheres (PNCF Mulher), aos negros (Programa Terra Negra Brasil) e aos jovens de 18 a 28 anos (Programa Nossa Primeira Terra). Em Alagoas, são mais de 3 mil famílias beneficiadas pelo PNCF que recebem o acompanhamento do Governo de Alagoas por meio do Iteral.

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